Alfândega, impostos e conformidade VAT / KDV

IVA / impostos sobre valor agregado na importação e exportação

Tributo sobre o consumo. As exportações são isentas ou de alíquota zero na maioria dos países, e o exportador pode recuperar o imposto pago nas compras. Na importação, os impostos são cobrados na alfândega sobre o valor aduaneiro mais o imposto de importação e outros tributos, e o importador contribuinte geralmente pode creditá-los, de modo que o efeito principal é no fluxo de caixa. No comércio intra-UE entre empresas registradas aplica-se a autoliquidação (reverse charge). As alíquotas variam bastante e algumas matérias-primas têm alíquotas reduzidas.

Termos relacionados

Imposto de importação (tarifa aduaneira)

Tributo cobrado sobre mercadorias importadas com base no valor aduaneiro, conforme o código SH e o país de origem. Geralmente é um percentual do valor (ad valorem), às vezes um valor por quantidade (ex.: EUR/t). A alíquota varia conforme a tarifa geral da OMC (NMF), acordos de livre comércio (alíquota zero ou reduzida), tarifas adicionais ou medidas antidumping. No custo internado é calculado sobre o valor CIF com frete e seguro e depois soma-se à base dos impostos de importação.

Drawback / aperfeiçoamento ativo DİR / IPR

Regime que permite importar matérias-primas destinadas a produtos exportados sem pagar tributos de importação, direitos antidumping (ou mediante garantia). No Brasil é o drawback suspensão, na UE o aperfeiçoamento ativo e na Turquia o certificado DİİB; o compromisso de exportação deve ser cumprido em prazo determinado. É grande vantagem de custo para exportadores que compram matéria-prima a preços mundiais.

Entregue com direitos pagos (Delivered Duty Paid) DDP

O Incoterm com mais obrigações para o vendedor: a mercadoria é entregue no país do comprador, desembaraçada para importação com tributos pagos, pronta para descarga. É difícil de aplicar se o vendedor não tem registro fiscal ou representante no país importador, e podem surgir custos como impostos de importação não recuperáveis. Por esses riscos, no comércio de matérias-primas costuma-se preferir DAP com desembaraço pelo comprador.

Explicado no manual de comércio

Manual de comércio