Conhecimento de embarque (B/L)
Documento-chave do transporte marítimo, emitido pelo transportador para atestar o recebimento ou embarque da mercadoria. Tem três funções: recibo da carga, prova do contrato de transporte e, quando emitido “à ordem”, título representativo da mercadoria. Como quem apresenta um original pode retirar a carga, é a base das cartas de crédito e da cobrança documentária. Um B/L “limpo a bordo” indica embarque em bom estado aparente.
Termos relacionados
Telex release e carta de porte marítimo (sea waybill)
Formas de liberar a carga no destino sem esperar que o conhecimento original chegue ao comprador. No telex release, os originais são entregues ao transportador no porto de embarque, que instrui seu agente no destino a liberar a mercadoria. O sea waybill é um documento não negociável pelo qual a mercadoria é simplesmente entregue ao consignatário nomeado. Ambos são rápidos, mas o vendedor perde o controle da mercadoria, por isso o pagamento deve ser garantido antes.
Carta de crédito (L/C) L/C
Meio de pagamento documentário pelo qual o banco do comprador (banco emissor) se compromete a pagar ao vendedor contra a apresentação, no prazo, de documentos conformes – conhecimento de embarque, fatura, certificado de análise, certificado de origem etc. Os bancos lidam apenas com documentos, não com mercadorias, por isso as condições devem coincidir exatamente com o contrato e ser cumpríveis. É o pagamento seguro mais comum em grandes operações de matérias-primas e com contrapartes novas.
Carta-partida (contrato de afretamento) C/P
Contrato entre armador e afretador que regula o uso de um navio. No afretamento por viagem uma carga específica é transportada entre portos designados por frete por tonelada; no afretamento por tempo o navio é alugado por um período a diária; no casco nu é arrendado sem tripulação. Formulários usuais: GENCON, NYPE e ASBATANKVOY. Contratos de venda a granel devem alinhar taxas de carregamento e sobre-estadia com a carta-partida.
Livre a bordo (Free On Board) FOB
Um dos termos mais comuns no comércio de matérias-primas, apenas para transporte marítimo e fluvial. O vendedor embarca a mercadoria desembaraçada para exportação a bordo do navio indicado pelo comprador no porto de embarque; o risco passa quando a mercadoria está a bordo. O comprador contrata frete e seguro; em granéis devem ser acordados à parte a taxa de carregamento, estadia e sobre-estadia. Para contêineres, FCA é mais adequado.
Explicado no manual de comércio
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